Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Turma reconhece início de prazo prescricional cinco anos após acidente de trabalho

Justiça afastou a prescrição acolhida na sentença e determinou o retorno do processo à Vara de origem

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

Questões de Direito Processual Civil

da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Codicilo. Declaração por escrito

Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.